Projeto de Sustentabilidade da FRG

A APÓS-FURNAS e o Fórum Permanente dos Participantes e Assistidos da Fundação Real Grandeza

REUNIDO PELA PRIMEIRA VEZ EM 2010, dentro das dependências da APÓS-FURNAS, o Fórum é composto 19 entidades de representação – entre associações e sindicatos – de trabalhadores, aposentados e pensionistas vinculados à Real Grandeza.

Em reunião realizada no dia 12 de maio, foI discutida a questão da Governança da Fundação Real Grandeza e a remuneração de seus dirigentes.

O Fórum emitiu um documento, do qual a APÒS-FURNAS é signatária, em que se expõe a posição conjunta dessas entidades. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.

Para conhecer o que este Fórum defende, leia o texto abaixo.


 

Projeto de Sustentabilidade da Nova Gestão da Real Grandeza, assinado pelo Conselho Deliberativo da Entidade, Conselho de Administração de Furnas e pelas Diretorias Executivas de Furnas e da Eletronuclear.

Compromissos para solução imediata:

  1. Um novo Plano de Custeio do Plano BD – Cumprindo determinação da SPC – Secretaria da Previdência Complementar (hoje, PREVIC), o Conselho Deliberativo da Fundação já havia aprovado um novo custeio para o Plano de Benefício Definido, que acarretará uma redução dos percentuais de contribuições de todos os Participantes e Assistidos. O impacto econômico-financeiro que isso irá gerar no Plano será compensado com uma renegociação de Contratos de Dívidas das Patrocinadoras para com a Real Grandeza.
  2. Liquidação de dívida atribuída a participantes e assistidos – A FRG liquidará uma dívida de R$ 380 milhões atribuída a Participantes e Assistidos, relativa ao déficit da Fundação em 2000. A SPC já havia determinado o aumento de 60% nas contribuições para cobrir essa dívida, mas com a constituição de um Fundo Previdencial, se elimina em definitivo essa possibilidade de aumento. O restante desse Fundo, de igual valor, já foi revertido para o patrimônio do Plano, e Furnas se compromete a não reivindicar para si estes recursos.
  3. Adesão de Furnas aos Planos de Benefícios BD, CD e Saldado – A Patrocinadora se compromete a celebrar os convênios de ratificação de adesão aos Planos BD, CD e Saldado – que a SPC cobrava já há mais de um ano – cujo objeto é a formalização das práticas de administração existentes desde a criação da Fundação Real Grandeza.
  4. Adequação das “Contribuições Eternas” – As contribuições normais de patrocinadoras e participantes e assistidos não podem custear a administração da Fundação. Cabe a Furnas pagar esses custos administrativos – são as “contribuições eternas”. A Empresa promete celebrar um contrato financeiro para substituir tais contribuições.

Estes quatro itens são prioritários e devem ser con­cre­ti­zados o mais rapidamente possível. Porém o Termo de Compromisso abrange outros pontos que devem ser considerados para breve implementação:

  • Revisão do benefício de pensão do Plano BD
  • Revisão do valor do Benefício Mínimo
  • Revisão do Limite do Salário Real de Contribuição para os participantes ingressados a partir de 12.04.1982
  • Revisão do Plano de Saúde (PLAMES)

 

 

Anal