Aumento no percentual da Pensão

Uma das grandes bandeiras da APÓS-FURNAS é conquistar um aumento no percentual do benefício de Pensão pago pela Fundação Real Grandeza.

Os entraves para esse aumento são estruturais:

  • Quando foi constituída a Fundação, não havia plano de pensão: quando o empregado ou aposentado falecia, seu pensionista só recebia o que era pago pelo INSS.
  • Quando foi criada a Pensão na FRG, em 1979, foi estabelecido que seria de 45% da complementação da aposentadoria. Todos os Participantes (ativos e assistidos) e as Patrocinadoras passaram a contribuir para esse novo pacote de benefícios, que incluía a Pensão.
  • Para aumentar tanto a Pensão quanto o Benefício Mínimo, a Fundação precisa de um dinheiro adicional.
  • Esse dinheiro adicional pode vir do superávit da Fundação (quando seu patrimônio é maior do que o necessário para pagar todas as aposentadorias atuais e futuras), mas as normas legais dizem que só se pode dar novo destino ao patrimônio se antes for formado um Fundo de Reserva de 25%.
  • Esse superávit de 25% tem que se manter estável por pelo menos três anos. Após esses três anos, o que se conseguir de superávit acima dos 25% pode ser destinado à Pensão e ao Benefício Mínimo.
  • Os novos valores da Pensão e do Benefício Mínimo têm que ser colocados no Regulamento do Plano BD. As Patrocinadoras têm que aprovar esse Regulamento.
  • Depois, deve ser aprovado também pelo DEST, que controla as contas da estatais, e pela PREVIC, que fiscaliza as Fundações.

Este é um item consta do Projeto de Sustentabilidade da Real Grandeza, e por isso é uma lutas permanentes da APÓS-FURNAS.

Anal