Finalmente, o novo Plano de Custeio!

Uma luta da Após-Furnas que já durava 20 anos chegou finalmente a um resultado positivo. Em reunião extraordinária, no dia 10/07/2015, o Conselho Deliberativo da Real Grandeza aprovou novas alíquotas de custeio do Plano de Benefício Definido (BD). Agora os Aposentados voltam a contribuir na proporção de 1/3 da contribuição dos participantes, mesma relação que vigorou desde 1979 até a implantação do deplorável Plano Especial de Custeio, em 1995.

As taxas passam a ser, a partir de 01/07:

Participantes Ativos e Patrocinadoras

  1. 1,5% da parcela do seu Salário Real de Contribuição que não exceder à metade do teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social;
  2. 3,0% da parcela do seu Salário Real de Contribuição que se situar entre a metade do valor teto e o próprio teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social;
  3. 9,0% da parcela do seu Salário Real de Contribuição, que exceder ao valor do teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social.

Aposentados

  1. 0,5% da parcela do seu Salário Real de Contribuição, que não exceder à metade do valor teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social;
  2. 1,0% da parcela do seu Salário Real de Contribuição, que se situar entre a metade do teto e o próprio teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social;
  3. 3,0% (três por cento) da parcela do seu Salário Real de Contribuição, que exceder ao valor do teto do Salário de Contribuição para a Previdência Social.

Antes, essas taxas eram de 2,4% , 4,6% e 13%, igualmente para todos, inclusive para os aposentados. Pensionistas não contribuem para o Custeio.

Um exemplo, na prática:

Salário Máximo de Contribuição do INSS: R$ 4.663,75
A metade desse SMC é R$ 2.331,87

Imagine um aposentado do Plano BD que recebe uma complementação da Real Grandeza de R$ 5.000,00.

  • Até a metade do valor do SMC do INSS (R$ 2.331,87), esse aposentado fictício contribui com 0,5%, ou seja, com R$ 11,66.
  • Do que ele ganha entre esse valor e o valor teto do SMC (outros R$ 2.331,87), ele contribui com 1%, o que perfaz R$ 23,32.
  • Do que ultrapassa o SMC (5.000 – 4.663,75 = 336,25) ele contribui com 3%, isto é, R$ 10,09.

TOTAL da contribuição do aposentado do Plano BD que tem uma complementação de R$ 5.000,00: R$ 45,07.

Pelo custeio anterior, em que as alíquotas eram de 2,4%, 4,6% e 13%, sua contribuição seria de R$ 206,94.

Relembre a trajetória desta luta

Nossa luta começou quando a FRG criou o Plano Especial de Custeio para equacionar um déficit verificado em 1995, aumentando a contribuição dos aposentados em mais de 300%. sob a alegação inverídica de que somente os aposentados custeavam o benefício Pensão. Na época só existia o Plano BD.

A Após-Furnas iniciou uma vigorosa reação contra este Plano, com manifestações coletivas de repúdio, a emissão de diversas correspondências às autoridades, a publicação de um Boletim Informativo especial, divulgando a íntegra das reuniões da Presidente da Associação, à época, com os gestores da FRG – Diretores como do Conselheiros Curadores. E como somente a pressão política não estava trazendo resultados, a Após-Furnas ingressou na Justiça com uma Ação Coletiva contestando a cobrança – até hoje em tramitação.

As Diretorias subsequentes da Após-Furnas continuaram a pressionar e reivindicar a volta à situação anterior, com o apoio de grupos de trabalho que se formaram na Associação e, posteriormente, com a ação de membros eleitos pelos aposentados para o Conselho da Fundação.

Com o tempo, esse déficit acabou, mas a contribuição triplicada dos aposentados se manteve.

Em 2007, a antiga SPC (Secretaria da Previdência Complementar), hoje Previc, identificou o excesso de contribuição e notificou a Fundação a corrigir o erro.

Um membro eleito pelos aposentados para o Conselho da Fundação liderou a elaboração de um Regulamento para o Plano BD com um Plano de Custeio semelhante em vários aspectos a este agora divulgado (veja no ELO 132, junho de 2009). Aquele plano foi aprovado em várias instâncias: no Conselho Deliberativo e na Diretoria da Fundação, em Furnas e na Eletronuclear, também por suas Diretorias e Conselhos, até na Previc, contudo o DEST não aprovou. E com isso, ficou preso por anos entre o DEST e a Previc.

Persistente, a Após-Furnas provocou reuniões conjuntas com estes dois órgãos, em 27/06 e 10/07 do ano passado (com o apoio fundamental da presidente da ANAPAR – leia no ELO 162), com a participação da Real Grandeza.
Nesse encontros, as exigências de ambos os órgãos foram discutidas e negociadas soluções visando conciliar os interesses das partes envolvidas. Foi acatada, inclusive, a sugestão do DEST de retirar-se o Custeio do texto do Regulamento, para que o processo de aprovação voltasse a tramitar. O texto negociado também atendia às diversas partes no tocante às despesas administrativas constantes no Regulamento.

A Fundação fez estas e outras alterações e, por fim, o novo Regulamento foi aprovado sem as taxas de Custeio – que passou a ser uma medida administrativa aprovada pelo Conselho Deliberativo a ser implementada a cada ano.
Com isso, o Conselho Deliberativo da FRG tomou uma atitude corajosa: aprovou um Plano que exige o bom desempenho dos investimentos da Fundação para se manter no longo prazo. Essa avaliação de viabilidade já começa em dezembro deste ano.

A luta continua

Temos que ficar atentos aos resultados dos investimentos da Fundação e seu impacto no custeio anual para que os valores não venham a ser novamente majorados além do absolutamente necessário para manter o equilibro do Plano BD. O plano deve ser equilibrado – nem deficitário nem superavitário.

De qualquer maneira, de agora em diante, os aposentados voltam a pagar 1/3 do valor das contribuições dos ativos e das patrocinadoras, como era desde 1979 até 1995, ano da implantação do famigerado Plano Especial de Custeio.

Precisamo estar vigilantes e unidos para que esta conquista seja definitiva.



(Veja o texto anterior, originalmente publicado em 26/09/2014)

Próxima meta:  o Plano de Custeio

Ao mesmo tempo em que fazia pressões em diversas esferas para desentravar o processo de unificação do Plano de Saúde sob a gestão da FRG, a Após-Furnas continuou atuando para que outros itens do Plano de Sustentabilidade da Real Grande­za venham a ser definitivamente implementados.

O atual Plano de Custeio do plano BD há anos impõe uma contribuição superior ao que é necessário para mantê-lo equilibrado.

Acontece que também há anos existe um novo Plano de Custeio, muito bem equacionado, capaz de reduzir custos para participantes, assistidos e patrocinadoras. Já foi aprovado pelas Diretorias e Con­selhos das entidades diretamente envolvidas – Real Grandeza, Furnas e Ele­tronuclear –, com o apoio dos sindicatos e associações representativas, mas ficou entravado num jogo de empurra entre a PREVIC e o DEST.

Recentemente, a Após-Furnas ga­nhou um forte aliado nessa luta: a ANAPAR – Associação Na­cio­nal dos Participantes dos Fundos de Pensão, através de sua presidente, Claudia Ricadoni. Graças a seu prestígio e relevância, a ANAPAR conseguiu agendar encontros de membros da Após-Furnas com representantes da PREVIC e do DEST para tratar do assunto.

Nos dias 27 de junho e 10 de julho, dois conselheiros e um diretor da Após-Furnas estiveram em Bra­sília para essas reuniões. O resultado desses encontros foi uma carta enviada pela PREVIC com indicações de pontos que devem ser corrigidos no Regulamento do plano.

O nó que está emperrando este processo de aprovação são duas liminares que a Associação conseguiu garantindo que nem participantes nem assistidos do Plano BD têm que pagar as despesas administrativas da Fundação, e que as patrocinadoras não podem deixar de pagar essas despesas. Apesar de várias tentativas de derrubá-las, a Justiça continua dando razão à Após-Furnas.

Depois dessas reuniões em Bra­sília, a Após-Furnas vem se se reunindo constantemente com a Fundação Real Grandeza para um trabalho conjunto, visando o atendimento das recomendações da PREVIC.


CLIQUE AQUI para entender o que é o Custeio.

 

 

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4 thoughts on “Finalmente, o novo Plano de Custeio!

  1. Oswaldo Mendes

    O que me preocupa é que esse processo está rolando desde 2007 em um jogo de empurra entre PREVIC E DEST. Como a notícia acima registra, o que eu já sabia, é que existe um nó emperrando o processo, que é as liminares da Após Furnas, para nos livrarmos das despesas administrativas da FRG. Para melhor esclarecimento, eu gostaria que a Associação informasse em que percentual de nossa contribuição seríamos onerados caso tenhamos que chegar a um acordo e pagar as despesas sugeridas pela FRG.
    O fato é que, os aposentados com idade já avançada, estão perdendo mensalmente cerca de 2/3 da contribuição, (66,6%), e se continuarmos nesse jogo de empurra teremos aí uma ação para durar mais de 10 anos, como todas que conheço, e aí, a maioria de nós já fomos para outra melhor, e nosso futuro pensionista não lucrará nada, pois eles já são isentos de contribuição. Será que a parcela da despesa que caberá a cada aposentado será tão grande, que compensa ficarmos perdendo 66,6% de nossa atual contribuição ? Portanto, repito, gostaria que nos fosse informado quanto, em termos percentuais, teremos que pagar pelas ditas despesas da FRG, para que possamos julgar e decidir se é melhor esperar mais 5 ou 6 anos ou já começar a descontar apenas 1/3 do que estamos descontado ha mais de 15 anos ? As vezes um bom acordo é melhor que uma ótima ação judicial.

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    • Guto Rolim

      Prezado Oswaldo,
      O Mandado de Segurança foi obtido em virtude de Contrato assinado com a Fundação Real Grandeza. Nele consta que o Custo Administrativo é obrigação das Patrocinadoras. Leia o que a própria Fundação publicou em seu site sobre este assunto em https://www2.frg.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=2478&sid=45
      Aproveitamos para convidar você a voltar a se associar à Após-Furnas. Aqui é onde esse tipo de dúvida deve entrar em discussão com outros colegas seus, para resultar em ações efetivas na defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas de Furnas e da Eletronuclear.
      Atenciosamente,

      Alfredo Alves
      Presidente

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  2. JOSÉ GERALDO DE CASTRO

    O que é preocupante é o custo administrativo da Fundação. Segundo estudo nº 5 da Previc, onde há a Divulgação das Despesas Administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar Exercício 2013. a média de gastos per capta entre todas as entidades do grupo B, onde a FRG está classificada, é de R$ 2.531,51, enquanto o gasto da FRG é de R$ 3.100,00. Um grande número de entidades desse mesmo grupo tem gastos em torno de R$ 1.200,00 a R$1.700,00.
    Enquanto a FACHESF gasta anualmente com sua administração R$ 23.491.046,00 e a ELETROCEEE gasta R$ 21.333.613,00, a nossa FRG consome anualmente R$ 38.973.153,00, ou seja, no mínimo, a FRG poderia economizar R$ 15.000.000,00 anualmente, o que daria para abater bastante o rompo do nosso PLAMES.
    Isto tudo, senhores, em 2013. Em quanto essas despesas não estarão atualmente?
    Tudo leva a crer que há uma má gestão na nossa FRG, com gastos excessivos de pessoal, de contratos e outros tantos.

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  3. Site

    No dia 19 de Fevereiro desse ano, o Ministro da Fazenda Nelson Barbosa divulgou um documento no qual expoe um novo plano de ajuste fiscal .

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