Entenda a ação dos 42%

Em 1995 e 1996, a Fun­da­ção Real Grandeza resolveu que os índices calculados pelo governo para a correção das aposentadoria do INSS não apenas corrigiam como também davam um ganho real. Dizendo que o índice oficial não estava de acordo com as premissas atua­riais, a Fundação decidiu então expurgar os índices de acordo com um cálculo próprio. Em 1995, quando o índice deveria ter sido de 42,85%, ela retirou 10,27%; e em 1996, quando o índice deveria ter sido de 15,5%, a glosa foi de 3,37%.

A Após-Furnas fez uma forte campanha reivindicando a correção pelos índices oficiais, mas diante da recusa da Real Gran­deza, orientou os associados a entrarem na Justiça do Trabalho, para reaverem esse direito.

O advogado escolhido para essa ação foi o Dr. Ivo Braune, que já estava se aposentando mas que aceitou voltar à ativa para cuidar dessa causa. A estratégia foi de os associados entrarem com ações individuais ou em grupos de no máximo 10 pessoas. Porém para 700 associados residentes nas áreas regionais e que teriam dificuldades para comparecer à primeira audiência, foi criado um grupo único, encabeçado pela presidente da Após-Furnas à época, Alzira Silva de Souza.

Como se tratava de uma ação longa, a Após-Furnas fez um acordo com o advogado, pagando a ele um fixo mensal, e em troca ele reduziria o percentual de honorários a ser cobrado do associado ao final da causa. Esse acordo durou até cerca de 2006, quando foi suspenso pela Diretoria da Após-Furnas da época.

Mas as ações continuaram e re­centemente as sentenças finais começaram a ser proferidas. Em quase 100% dos casos dos pleitos individuais ou de pequenos grupos, as ações foram ganhas pelos aposentados (ou herdeiros), nas instâncias superiores. Estas estão em fase de cálculos para pagamento. Uns poucos grupos perderam, e outro tanto ainda espera sentença.

A estratégia para o grupo de 700, encabeçado pela hoje Conse­lhei­ra Nata da Após-Furnas, Alzira Silva de Souza, foi entrar com uma Ação Declararória de Direi­tos, também vitoriosa, que agora está sendo dividida em grupos de até 10 pessoas, para cobrança.

Nesse meio tempo, o Supremo Tribunal Federal decidiu que cobrança de reajuste de previdência complementar é competência da justiça comum e não da esfera trabalhista. Porém como a sentença desta ação dos 700 associados das áreas regionais é anterior ao acórdão do STF, o escritório de advocacia vai ingressar com a cobrança no âmbito trabalhista.

“Se formos começar tudo de novo, poderá durar mais 15 anos, e boa parte do que é devido acabará sendo recebido somente pelos herdeiros”, afirma o Dr. Ivo Braune.

Cabeça desse maior grupo na ação, Alzira tem muita confiança no advogado. “É um homem honrado, destemido e tem espírito de luta” diz ela, “e isso nos fortalece, mesmo quando nos sentimos desamparados por nossos pares ou amigos mais próximos.”

Para ela, é necessário também atentar para a Ação do Custeio, outra demanda que já dura 17 anos, e que poderá ter novidades para breve.

“Meu amigo Geovah Machado luta em paralelo há mais de 8 anos para implementar um novo plano de custeio, desenhado enquanto ele estava no Conselho da Real Grandeza, mas que não vai adiante por entraves na PREVIC”, lembra ela.

E invocando mais de 50 anos de atuação voluntária, Alzira lembra que nada se constrói sozinho. “Estamos vencendo esta ação. Mantenham a esperança: é hora de acreditar no amanhã”, finaliza.

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